No último dia 11 de março de 2024, após aprovação na Câmara Municipal de Palmas, oriundo de Projeto de Lei n 1.169/2023 do Exmo Sr Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Vereador Folha e aprovação unânime dos vereadores foi promulgado a Lei Municipal n 3061, de 11 de março de 2024, onde declara a AOMETO - Associação dos Oficiais militares Estaduais do Estado do Tocantins como instituição de utilidade pública traz consigo alguns benefícios que podem contribuir com avanços a AOMETO.

Dentre eles podemos citar: estabelecer convênios com órgãos públicos municipais, estaduais, receber emendas parlamentares, possibilidade de isenções em taxas municipais, prestação de serviço à comunidade. o Tenente Coronel PM João Leyde de Souza Nascimento, Presidente da AOMETO, agradece imensamente o Presidente, Vereador Folha, pela proposição do projeto de lei e enaltece o trabalho do vereador na capital e sua preocupação no reconhecimento de instituições que prestam apoio à comunidade. Presidente afirma ainda que a instituição possui mais de 32 anos de existência e nesse momento ter esse reconhecimento e um enorme avanço para que possamos desenvolver e colaborar com o desenvolvimento local através de ações que projetos que beneficiem as populações vulneráveis e de prevenção criminal.