PEC do Subteto Remuneratório é retomada no Tocantins

Foi anunciado que o Governo encaminhará a pauta para tramitação na casa de leis em setembro próximo, com a anuência de cada poder, detalhando os valores e prazos para execução a partir de 2026.
01/07/2025 01/07/2025 16:36 99 visualizações

A Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins (AOMETO), representada por seu presidente Tenente-Coronel João Leyde de Souza, participou de uma reunião crucial na manhã desta terça-feira, 1º de julho de 2025, na Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO). O encontro marcou a retomada das discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Subteto remuneratório, que visa beneficiar servidores públicos impactados pelo redutor constitucional.

 

A reunião foi conduzida pelo presidente da ALETO, deputado estadual Amélio Cayres, e contou com a presença do deputado estadual Nilton Franco, além de um grande número de servidores públicos diretamente afetados pela questão.

 

Durante a reunião, o presidente da ALETO, Amélio Cayres, afirmou ter autorização expressa do governador Wanderlei Barbosa para dialogar com a equipe econômica do governo. O objetivo é assegurar o avanço da PEC por meio da assinatura do termo de declaração orçamentária pelos chefes dos poderes executivo e legislativo, em um modelo que esteja alinhado à Lei Orçamentária para o ano de 2026.

 

Foi anunciado que o Governo encaminhará a pauta para tramitação na casa de leis em setembro próximo, com a anuência de cada poder, detalhando os valores e prazos para execução a partir de 2026.

 

O Tenente-Coronel João Leyde De Souza Nascimento, presidente da AOMETO, expressou otimismo quanto ao futuro da proposta. "Essa pauta está madura pelos poderes Legislativo e Executivo e acreditamos que haverá avanços em seu encaminhamento e aprovação para sua execução em 2026", declarou. Ele também destacou a percepção de boa vontade por parte do Governador e do Presidente da Assembleia Legislativa, que pode resultar na "tão sonhada valorização dos servidores públicos impactados por essa condição injusta."

 

A AOMETO reitera seu compromisso em acompanhar de perto o processo, mantendo a esperança na aprovação e implementação da PEC.